Documento
Termos de Uso
1. Quem oferece o serviço
A plataforma Rede Gospel Play (site
redegospelplay.com.br e aplicativos para smart TV, Android e
iOS) é oferecida por Razão Social, inscrita no
CNPJ 99.888.777/0001-10, com sede em
Avenida Lins de Vasconcelos, 1000.
Ao criar uma conta, assinar ou simplesmente assistir à transmissão aberta, você concorda com estes Termos. Se não concordar, não utilize o serviço.
2. O que está incluído
O serviço tem duas partes, com regras diferentes:
- Transmissão ao vivo — gratuita. A programação da Rede Gospel TV e da Rádio Gospel FM é aberta, sem cadastro e sem custo, no site e nos aplicativos. Podemos alterar a grade, interromper para manutenção ou encerrar a transmissão a qualquer momento.
- Catálogo sob demanda — para assinantes. Séries, shows, ministrações, eventos e campanhas gravadas ficam disponíveis para quem tem assinatura ativa. O catálogo muda com o tempo: títulos entram e saem, e não garantimos que um título específico permaneça disponível.
3. Sua conta
Para assinar é necessário criar uma conta com e-mail válido e senha. Você é responsável por manter a senha em sigilo e por tudo o que for feito na sua conta. Avise-nos imediatamente em suporte@redegospelplay.com.br se suspeitar de uso indevido.
A conta é pessoal e para uso doméstico. Compartilhar credenciais fora do seu núcleo familiar não é permitido — ver a seção sobre telas simultâneas.
Você precisa ter 18 anos ou mais para contratar. Menores podem usar o serviço sob supervisão de um responsável, que responde pela conta.
4. Assinatura, pagamento e renovação
-
A contratação acontece exclusivamente no site
(
redegospelplay.com.br/assinar). Não vendemos assinatura dentro dos aplicativos; na smart TV o app apenas exibe um código ou QR code que abre esta página no seu celular. - Os planos, preços, formas de pagamento e a quantidade de telas simultâneas de cada plano estão descritos na página de planos no momento da contratação.
- O processamento do pagamento é feito pela Safe2Pay. Não armazenamos o número completo do seu cartão — ele é enviado diretamente ao processador.
- PIX costuma liberar o acesso em segundos; boleto depende da compensação bancária (até 2 dias úteis); cartão de crédito permite renovação automática.
- Salvo cancelamento, a assinatura é renovada automaticamente ao fim de cada período pelo preço vigente. Mudanças de preço são comunicadas com antecedência e valem para o período seguinte.
- Se a cobrança de renovação falhar, o acesso ao catálogo pode ser suspenso até a regularização. A transmissão ao vivo continua aberta.
5. Cancelamento e arrependimento
Você pode cancelar quando quiser, sem multa, em Minha conta — não é preciso ligar nem justificar. O acesso permanece até o fim do período já pago e não há cobrança seguinte.
Direito de arrependimento. Nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, você pode desistir da contratação em até 7 dias contados do pagamento e receber a devolução do valor pago, bastando solicitar em suporte@redegospelplay.com.br.
6. Aparelhos e telas simultâneas
Cada plano define quantas telas podem assistir ao mesmo tempo. Você pode cadastrar vários aparelhos na conta (a TV da sala, o celular, o notebook); o limite é de quantos podem estar reproduzindo no mesmo momento.
Ao atingir o limite, o aparelho novo mostra quais estão em uso e permite encerrar um deles para assumir a vez. Você pode ver e remover os aparelhos cadastrados em Minha conta.
Podemos aplicar medidas técnicas para verificar o cumprimento deste limite, incluindo o registro do aparelho e do momento da reprodução.
7. Uso permitido
Ao usar o serviço, você concorda em não:
- copiar, gravar, baixar, redistribuir, exibir em público ou retransmitir o conteúdo, total ou parcialmente;
- burlar, remover ou tentar contornar as proteções técnicas do conteúdo, incluindo o limite de telas simultâneas;
- compartilhar sua senha ou revender o acesso;
- usar robôs, raspadores ou automações para acessar o serviço;
- tentar obter acesso não autorizado a contas, servidores ou dados.
Exibição pública (culto, evento, estabelecimento comercial) exige autorização por escrito. Fale com a gente antes.
8. Conteúdo e direitos
Todo o conteúdo disponibilizado — vídeo, áudio, imagens, marcas, logotipos e a própria plataforma — pertence a Razão Social ou a terceiros que autorizaram sua veiculação, e é protegido pela Lei 9.610/98 (Direitos Autorais).
A assinatura concede a você uma licença pessoal, limitada, revogável e não exclusiva para assistir ao conteúdo por streaming, para fins não comerciais, enquanto a assinatura estiver ativa. Nada aqui transfere a propriedade do conteúdo.
9. Disponibilidade do serviço
Trabalhamos para manter o serviço disponível, mas ele depende de internet, de servidores de terceiros e de infraestrutura de transmissão. Pode haver interrupção por manutenção, falha técnica, caso fortuito ou força maior.
A qualidade da imagem e do som depende da sua conexão e do seu aparelho. Requisitos de compatibilidade podem mudar conforme os aplicativos e os sistemas operacionais evoluem.
10. Suspensão e encerramento
Podemos suspender ou encerrar o acesso, com aviso quando possível, em caso de descumprimento destes Termos, fraude, inadimplência ou uso que ameace a segurança da plataforma ou de outros usuários. Nesses casos, o histórico de pagamento é preservado para fins fiscais e de auditoria.
11. Mudanças nestes termos
Estes Termos podem ser atualizados. Mudanças relevantes serão comunicadas pelo site, pelo aplicativo ou por e-mail, com antecedência razoável. Continuar usando o serviço após a entrada em vigor significa concordar com a nova versão. A data no topo desta página indica a última revisão.
12. Contato e foro
Dúvidas, pedidos e reclamações: suporte@redegospelplay.com.br.
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo / SP para resolver controvérsias, sem prejuízo do direito do consumidor de acionar o foro do seu domicílio.